Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site www.escolasandraleite.pt, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, não deve utilizar este site.

2. Licença de Utilização

O utilizador tem permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais do site para uso pessoal e não comercial. Esta licença não permite:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Utilizá-los para fins comerciais ou para exibição pública;
• Descompilar ou fazer engenharia reversa do software;
• Remover direitos de autor ou marcas registadas;
• Transferir os materiais para terceiros ou replicá-los em outros servidores.

A licença é automaticamente rescindida em caso de violação dos termos e pode ser terminada pela Escola Sandra Leite a qualquer momento.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais deste site são fornecidos “tal como estão”, sem garantias de qualquer tipo. A Escola Sandra Leite não assegura a exatidão, resultados ou fiabilidade dos materiais e não se responsabiliza por danos resultantes do uso dos mesmos.

4. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Escola Sandra Leite será responsabilizada por perdas de dados, lucros ou interrupção de negócio derivadas da utilização ou impossibilidade de utilização deste site.

5. Exatidão dos Materiais

Os materiais presentes no site podem conter erros técnicos ou tipográficos. A Escola Sandra Leite poderá fazer alterações sem aviso prévio, mas não assume o compromisso de os atualizar.

6. Ligações Externas

O site pode conter links para sites externos, pelos quais não nos responsabilizamos quanto ao conteúdo ou práticas de privacidade. O uso desses sites é feito por conta e risco do utilizador.

7. Modificações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio. Ao continuar a utilizar o site, o utilizador aceita as alterações efetuadas.

8. Legislação Aplicável

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios relacionados com o site da Escola Sandra Leite serão resolvidos nos tribunais da comarca de Aveiro, Portugal.

Estes Termos são válidos a partir de 2 de julho de 2025.